Tema(s): Dissolução de União Estável Partilha de Dívida e Bens
Data de Publicação: 29/04/2024
Tema(s): Testamento Particular Sucessão Processo Civil
Data de Publicação: 22/04/2024
Tema(s): Direito de família União estável reconhecimento e dissolução Acordo extrajudicial Instrumento particular
Data de Publicação: 12/04/2024
Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários Instrumento particular
Data de Publicação: 12/04/2024
Tema(s): Pensão por morte Namoro qualificado União estável
Data de Publicação: 08/03/2024
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Bem determinado
Data de Publicação: 27/02/2024
Tema(s): Suscitação de dúvida Integralização de capital social Imóvel comum Sócio casado sob o regime da comunhão universal
Data de Publicação: 26/02/2024
Tema(s): Inventário Pendência de ação anulatória de testamento Suspensão do processo Possibilidade
Data de Publicação: 16/02/2024
Tema(s): Ação de inventário Renúncia da viuva-meeira Escritura pública Formalidade exigida pela lei- artigo 108 e 541 do CC/02
Data de Publicação: 08/02/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios
Data de Publicação: 07/02/2024